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acidente em plataforma de exploracao

UMA AVALIAÇÃO SOBRE O MAIOR ACIDENTE EM PLATAFORMA DE EXPLORAÇÃO DE PETROLEO

CASO AMOCO NO GOLFO DO MÉXICO

Em 24/01 na reunião mensal do COSEMA – Conselho Superior de Meio Ambiente da FIESP, na qual nosso diretor Cyro Bernardes Junior esteve presente  ocorreram vária apresentações, uma delas muito interessante proferida pelo Eng. Jaime Seta, que pertenceu a PETROBRAS falou sobre a explosão, vazamento de óleo que aconteceu em 20/04/2010 quando houve uma explosão no poço seguido de explosão e incêndio, 11 trabalhadores morreram, de 3,2 a 5 milhões de barris de petróleo foram derramados no mar, o vazamento só foi contido em 17/07/10.  As causas do acidente foi que a empresa BP decidiu apressar o início de operação do poço e não tomou os devidos cuidados o que levou a explosão e posterior dificuldade em selar poço. Os dados do controle do acidente são impressionantes: custou 29 bilhões de dólares a BP o controle da situação, houve épocas que existiam 49000 pessoas trabalhando na contenção da emergência, foi a maior mobilização de embarcações depois da segunda guerra.

O que chamou muito a atenção a forma de gestão do problema. Nos EUA há um Plano Nacional de Controle de Emergências que estabelece formas de gestão de grandes acidentes. Um dos instrumentos é o Incidente Comand System, que foi utilizado no caso com muito sucesso.  A Estrutura coloca junto a empresa, o órgão ambiental, Guarda costeira, etc., que trabalham de forma integrada  com o objetivo de minimizar o dano causado. A foto abaixo é do Centro de Comando de Operações. Algo muito diferente do que se viu em Mariana no Brasil onde o foco do pós acidente não foi a mitigação dos danos, tanto que a pluma percorreu mais de 700 km, sem que nada fosse feito. Não existe no País procedimentos nacionais para o controle de grandes emergências. O que existe são iniciativas isoladas de segmentos como é o caso da PETROBRAS, que possui procedimentos internos para controle de emergências. Cabe ressaltar que foi uma das empresas  estrangeiras que mais contribuiu para o controle do acidente no Golfo do México. Hoje faz parte de uma cadeia mundial cujo objetivo é ajuda mutua para o controle destas emergências no setor de óleo e gás.

Controle de Emergências

Sobre o acidente 5 anos depois as informações que houve limpeza e o ambiente está praticamente recuperado. Dados de volume pescado no Golfo do México mostram que após o acidente houve um decréscimo, mas que retomou aos níveis normais> Ressaltando-se que já havia uma tendência de queda na massa pescada antes do acidente.

 

 

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amb-02

VISITA TÉCNICOS DE GHANA Á CTR JACAREÍ DA CONCESSÃO AMBIENTAL JACAREÍ LTDA

A AMBCONSULT, na pessoa de seu diretor técnico acompanhou a visita de 6 técnicos da empresa ZoomLion Ghana á CTR Jacareí em 01/12/2016. A visita foi feita com acompanhamento do Eng. Osiris, Gerente da Unidade. Foram visitados o aterro em operação, as obras de implantação do novo, a unidade de tratamento Mecanico Biológico em implantação, a unidade de tratamento de serviços de saúde, a usina de reprocessamento de resíduo de construção civil e por último a Cooperativa de Reciclagem.

Os técnicos ficaram impressionados com a qualidade da operação do aterro. Esta foi o quarto dia de visitas á instalações de operação de limpeza pública. A empresa Zoom Lion opera os serviços de coleta, destinação e limpeza publica em todo Gana, que possui 26 milhões de habitantes. Tem operações em outros países da Africa como Guiné Equatorial, Liberia, Angola, Togo e Zambia. A ideia é aumentar o intercambio com o Brasil nesta área através de um amior suporte técnico do Brasil á Zoom Lion.

Visita ao CTR Jacarei

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Bacia do rio Doce

Mariana – O que vem sendo feito para remediar os danos

Em 22/11/2016 aconteceu a reunião do COSEMA – Conselho Superior de Meio Ambiente da FIESP com a presença de nosso diretor Cyro Bernardes Junior onde o tema foi Desastre de Mariana – As causas do acidente e as medidas adotadas para a recuperação ambiental da área”.

A palestra contou com três visões, dadas por diferentes apresentadores: pela SAMARCO Alexandre de Andrade Souto, Gerente Geral de Estratégia, Gestão e Informação da empresa, por uma ONG José Claudio Junqueira Ribeiro, Conselheiro da Associação Mineira de Defesa do Ambiente – AMDA e por um membro do Comitê de Bacia do Rio Doce, Eduardo Figueiredo – Diretor Presidente do Instituto BioAtlântica. Foi muito interessante a apresentação da questão com estes enfoques diferentes. Alexandre da SAMARCO falou das medidas de remediação que vem sendo implantadas.

A gestão do processo é bem inovadora. Foi formada uma Fundação de direito privado, a RENOVA com um capital para investimentos de 4,9 bilhões até 2021 da SAMARCO e acionistas. É formada por uma diretoria executiva e conta com um conselho de curadores e um conselho consultivo formado por representantes de governos, órgãos ambientais e entidades da sociedade civil.

Tem também um Comitê Inter federativo composto por representantes dos Ministério de Meio Ambiente, dos estados de Minas Gerais e Espirito Santo, do Comitê de Bacia e da defensoria pública além de técnicos independentes.

A função deste conselho é avaliar as ações realizadas pela Fundação. Em março de 2016 foi assinado entre a SAMARCO e acionistas, e os governos estaduais e federal um Termo de Transação de Ajustamento de Conduta TTAC com 41 programas, onde serão gastos o valor citado. Estas ações vão desde ações de suporte aos atingidos até recuperação da vegetação e qualidade das águas. As principais medias são:

post-amb-281116Meio Fixico

Construção de diques ao longo do córrego Santarém
 Remoção de rejeitos

 

Meio Biótico

 Recuperação da Biodiversidade
 Recomposição das margens

 

Meio Sócio Econômico

Reassentamento dos Atingidos com fornecimento de cartão/família.
Escolha do local para Nova Bento Rodrigues
Assinatura de Termo de Acordo com a União e estados de MG e ES
Criação da Fundação Renova/ Contratos para prestação Serviços
Cadastro dos Atingidos para acordo extrajudicial

 

Foi interessante a palestra de Eduardo Figueiredo que mostrou uma Bacia do Rio Doce já degradada antes do acidente, principalmente pelo mau uso do solo agrícola, e que via neste acidente uma oportunidade de se melhorar a Bacia como um todo se fossem envolvidos os agricultores.

O foco seria melhorarem suas práticas e com isto recuperar a produtividade agrícola. Nesta questão José Claudio, pontuou sobre a necessidade de se melhorar o envolvimento do público, principalmente dar voz aos atingidos diretamente.

Foi um debate muito produtivo, e importante pois mostrou que ações estão sendo empreendidas para a recuperação da Bacia do Rio Doce.

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Maphgraph-Noruega

MELHORANDO A GESTÃO DE DADOS AMBIENTAIS

A AMBCONSULT na figura de seu diretor Eng. Cyro Bernardes Junior, esteve em julho em  Oslo, Noruega, para uma reunião com Arne Hansen , diretor da ENVITECH para discutir como melhorar a gestão de dados ambientais com o uso do MAPGRAPH no Brasil. Desta reunião saiu a ideia de se trazer ao Brasil a experiência norueguesa nesta área de uma forma mais concreta.

A proposta é  realizar um seminário onde se discutiria os problemas e as soluções para uma melhor gestão de dados de monitoramento  ambiental que melhore sua eficácia, gastando menos neste processo de gestão de informações de monitoramento ambiental .

A experiência no Brasil tem mostrado que se gasta milhões de reais em obtenção de dados ambientais, mas que em sua grande maioria não são analisados, tornando aquele gasto inútil. Essa falta de gestão muito provavelmente leva a não detecção de problemas de contaminação, bem como suas consequências. Este ponto foi o que levou a AMBCONSULT e ENVITECH a proporem a discussão da questão em Seminário, onde se colocaria os problemas e trazendo ao Brasil, a experiência norueguesa para nos auxiliar a gastar menos e com mais resultados no monitoramento ambiental.

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Palestra Selur

Palestra sobre consórcios públicos e parcerias público privadas para melhorar a gestão de resíduos, principalmente eliminar lixões

Hoje durante a manhã nosso diretor Eng. Cyro Bernardes Jr em parceria com a advogada Dra. Mariana Araujo fizeram uma apresentação no SELUR e SELURB, Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana no Estado de São Paulo e SELURB – Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana do Brasil sobre LEI FORTALECE OS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS: A UTILIZAÇÃO DAS PPP’S PARA CONTRATOS DE LIMPEZA URBANA- ASPECTOS TÉCNICOS, ECONÔMICOS E JURÍDICOS. Na palestra foi mostrado como a legislação de Consórcios Públicos pode se articular com a forma de contratação via Parceiras Público Privadas.

Se procurou reforçar o conceito muito inovador de que pela Lei, Consórcios Públicos são Personalidades Jurídicas que podem conceder serviços de limpeza e destinação de resíduos sólidos urbanos, desde que autorizados através de contrato de programa pelos municípios consorciados. Foi ressaltado também a importância de se assegurar que sejam seguidos todos os passos legais para a formação do consórcio, como forma de dar segurança jurídica a contratação de Parcerias Público Privadas.

Foi comentado que contratos de PPP na área de limpeza pública são a segunda forma em número de contratos de PPPs atualmente. Sendo que tem grande possibilidade de continuar crescendo. Um ponto importante ressaltado pelo Dar Cyro Bernardes Jr foi que a diminuição dos lixões, hoje ainda existem cerca de 1297 lixões (dados de 2014) é a conjugação dos consórcios intermunicipais, o que dá escala e a contratação de serviços via Parceria Público Privada que dá qualidade e certeza de eliminação desta forma de destinação inadequada. Atualmente existem no mínimo 166 consórcios intermunicipais que abrigam 45.000.000 de pessoas, representando assim um importante mercado.

Por outro lado são leis bastante novas, portanto ainda não totalmente entendidas tanto pelo Poder Público, como pela própria inciativa privada, ainda muito marcados pelos conceitos do contrato administrativo (Lei 8666), e não pelo espírito da Parceria Público Privada. Ao final ficou claro que este mercado existe mas para ser desenvolvido exigirá muito trabalho.

Aqui você encontra a apresentação em PDF da palestra
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limpeza pública

PALESTRA – LEI FORTALECE OS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS

A UTILIZAÇÃO DAS PPP’S PARA CONTRATOS DE LIMPEZA URBANA

Cyro Bernardes Jr, Diretor da AMBCONSULT estará em conjunto com a Dra. Mariana Araújo proferindo palestra no SELUR – Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana do Estado De São Paulo sobre as vantagens e dificuldades para se implantar um processo de Parceria Público Privada de Limpeza Pública em Consórcios Intermunicipais, como uma forma de se acabar com os lixões e melhoria dos serviços públicos nessa área.

VAGAS LIMITADAS – CONFIRMAR PRESENÇA até 17/06/2016  SEXTA-FEIRA

EMAIL:  eventos@selur.com.br

Quando: 

23 DE JUNHO – quinta-feira  – Início às 09:00 horas

Onde

Auditório – SELUR  –  Av. Paulista, 807 cj 1418/1423 (estacionamento gratuito –Alameda Santos 814 – Massis)

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Segurança Jurídica - GAC

Mais segurança jurídica ao processo de remediação de áreas contaminadas

REMEDIAÇÃO DE ÁREAS CONTAMINADAS – NOVIDADES IMPORTANTES

Ótima notícia, sobre o acórdão do Tribunal de Justiça onde Desembargador Ruy Alberto Leme Cavalheiro onde a Câmara de Meio Ambiente estabeleceu jurisprudência considerando que não é necessário descontaminar um local até que se volte ás condições naturais em uma área contaminada. Por este acórdão a CETESB aceitando que o local tem uso seguro, isto não infligiria a Constituição como o Ministério Público estadual argumentava. Com isto, a definição de metas de remediação e a declaração pela CETESB de que uma área pode ser ocupada passam a ter segurança jurídica. Passo fundamental para que o processo de re-desenvolvimento da área ocorra.

Veja a notícia:

“…Ocorre que desde 2013 o Ministério Público paulista exige que a reparação de terrenos seja integral. Este entendimento difere da legislação estadual e em muitos casos se mostra tecnicamente e economicamente impraticável, inviabilizando a remediação e a execução dos empreendimentos. A divergência gerou insegurança jurídica. Recentemente, o Tribunal de Justiça baixou um acórdão firmando jurisprudência sobre a matéria. A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do TJ, julgou improcedente ação civil impetrada pelo Ministério Público, contra uma incorporadora que havia sido condenada em 1ª instância à reparação integral de um terreno contaminado onde antes funcionava um posto de combustíveis.

No voto em que relatou a ação, o desembargador Ruy Alberto Leme Cavalheiro destacou que “não se mostra razoável exigir a adoção de solução técnica distinta daquela imposta pelo órgão ambiental, notadamente sem a declaração de inconstitucionalidade” da legislação estadual. Argumentando que a intervenção do Estado pela preservação do meio ambiente deve ocorrer com “razoabilidade e proporcionalidade”, o desembargador assinalou que “a defesa do direito à reparação integral e do meio ambiente ecologicamente equilibrado, quando em desacordo com os demais princípios e os valores comunitários, pode gerar arbitrariedades que não devem ser permitidas”.

Para o magistrado, a ação do Estado “não deve levar em consideração apenas o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado ou da reparação integral”, mas também “o desenvolvimento sustentável, o direito de propriedade e as normas urbanísticas que permitem a ocupação do solo”. Notando que a incorporadora cumpriu as exigências da CETESB, o voto do desembargador rebate a argumentação de que a descontaminação parcial de terreno contraria a Constituição. “Somente se houver manifesta insuficiência da proteção é que há inconstitucionalidade…”

Em suma, o processo de remediação de área contaminada será executado sobre as metas e não necessariamente irá até a reparação ambiental integral.

Noticiado em Sindusconsp em 12/06/2016

 

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Convite PEC em discussão

Convite para evento referente a PEC 65/2012

Bom dia todos,

No dia 24/05, as 10:00 horas, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo/ SP, a ANAMMA/ SP e seus parceiros, entre os quais a ABAI, convidam a todos para participarem do evento que irá discutir a PEC 65/2012, referente as alterações no processo de licenciamento ambiental em discussão no Congresso Nacional.

Venham participar e contribuir para esta importante discussão!

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ciclovia no rio

Laudo do MP aponta rachadura e falha no projeto de ciclovia no Rio

De acordo com o laudo inicial de Ministério Público, o fator determinante para a queda da ciclovia foi uma falha de projeto. Foi determinante não se ter considerado o efeito das ondas, o laudo diz “o partido estrutural de mero apoio das lajes, sem qualquer tipo de ancoragem, nos pilares; neste mesmo sentido, destaca-se que o trecho afetado tem a linha de base totalmente exposta à ação das ondas”. Ou seja projeto só apoiava a laje da ciclovia e não previa qualquer ancoragem que a protegesse da força das ondas. Situação óbvia no local de construção.

Este é um exemplo claro que um projeto mal feito pode ter consequências muito graves. É muito comum as empresas comprarem projetos pelo menor preço, sem levar em conta a qualidade dos profissionais que o estão executando. Uma compra assim certamente foi feita para esta obra. Para mais detalhes ver em noticias.uol.com.br

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barco de pesca

Danos Ambientais e Oceanos

Em 26/04 aconteceu no COSEMA 0 Conselho Superior de Meio Ambiente da FIESP a instigante palestra do Jornalista João Lara Mesquita, sobre Danos Ambientais e Oceano. João Lara foi diretor da Rádio Eldorado, conselheiro do Greenpeace, autor de vários livros entre eles O Mar sem Fim indicado para o prêmio Jabuti, atualmente produzindo documentários sobre o ambiente marinho, é um profundo conhecedor do mar, com mais de 60000 milhas náuticas navegadas.

Mostrou como o mar é importante, por exemplo 1/4 da proteína animal consumida por nós vem do mar e por outro lado a Revista Science estima que em 2048 os recursos da pesca estarão esgotados, em 1950 se pescava 19 milhões de toneladas, em 2013 foram retirados do mar 96 milhões. No Brasil, nossas águas têm poucos nutrientes, assim a pesca não é abundante, em 1980 pescamos 900000 t (de lá para cá, depois da criaçDANOS-AMBIENTAIS-OCEANOS-01ão do Ministério da Pesca não se sabe mais quanto pescamos, coisas de Brasil). Há um movimento mundial para aumentar as áreas preservadas, pelas Metas de Aichi até 2020 10% das áreas marinhas e costeiras deveriam ser preservadas, mas no Brasil ainda estamos muito longe disso, somente 1,5% da área costeira tem algum tipo de proteção legal. Temos 59 Unidades de Conservação Marinha, o João fez um documentário resultado da visita que fez a todos. O que viu foi muito ruim. Dessas 33, ou seja, a maioria não tem Plano de Manejo, não se tendo as diretrizes para conservação. Além de uma falta absoluta de pessoal e equipamentos para uma gestão adequada. Destas 59 somente 9 tem gestão e mesmo assim mais pela paixão dos administradores do que por qualquer outra coisa. Na APA da Baleia Branca em Santa Catarina (Foto) havia toda uma atividade econômica voltada à avistagem de baleias, mas por falta de Plano de Manejo foi suspensa pelo Ministério Público.

Sobre a visitação de parques nacionais mostrou dados muito interessantes, por exemplo o Parque Nacional de Jericoacoara tem 700.000 visitantes por ano e não se cobra entrada, nãDANOS-AMBIENTAIS-OCEANOS-02o se tem infraestrutura nenhuma e por consequência sua conservação é precária. Por outro lado, mostrou o Parque Nacional de Fernando de Noronha onde a administração é feita através de um contrato de Parceria Público Privada onde de fato há ações de conservação, embora haja uma grande visitação, A foto abaixo mostra o ponto de controle de acesso a uma das praias. Esta é uma forma que pode melhorar muito a gestão, mas o Estado deverá fazer bons projetos para isso. Já há estudos no ICMBio para implantar mais PPPs em outros Parques Nacionais.

 

DANOS-AMBIENTAIS-OCEANOS-03No exterior essa atuação parceira de Estado e iniciativa privada tem trazido benefícios a todos, ao meio ambiente que é preservado de uma forma muito melhor, ao usuário que recebe um melhor serviço e ao Estado que melhora a gestão de um bem público de uma forma muito mais econômica e ainda mantém as diretrizes para a conservação do local. O Estado de Queensland na Austrália fatura U$5 bilhões/ano com as visitas a Grande Barreira de Corais. Outra questão levantada pelo João foi a ocupação destrutiva da zona litorânea, onde se perde valor por se pensar só no curto prazo e no lucro do investidor. Mostrou casos como o de praia no Ceará onde um hotel ocupou a zona de falésia para fazer um lago para os turistas.DANOS-AMBIENTAIS-OCEANOS-04

Ou ainda a ocupação das dunas no Rio Grande do Sul na praia de Hermenegildo.

 

Da palestra vê-se que com vontade política, pensamento voltado a todos se poderia ocupar e preservar a nossa área costeira e marítima de uma forma mais inteligente, que a longo prazo seria bom para todos, propiciando novos negócios como por exemplo PPP para gestão de parques.

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