Archives for Cursos

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VISITA TÉCNICOS DE GHANA Á CTR JACAREÍ DA CONCESSÃO AMBIENTAL JACAREÍ LTDA

A AMBCONSULT, na pessoa de seu diretor técnico acompanhou a visita de 6 técnicos da empresa ZoomLion Ghana á CTR Jacareí em 01/12/2016. A visita foi feita com acompanhamento do Eng. Osiris, Gerente da Unidade. Foram visitados o aterro em operação, as obras de implantação do novo, a unidade de tratamento Mecanico Biológico em implantação, a unidade de tratamento de serviços de saúde, a usina de reprocessamento de resíduo de construção civil e por último a Cooperativa de Reciclagem.

Os técnicos ficaram impressionados com a qualidade da operação do aterro. Esta foi o quarto dia de visitas á instalações de operação de limpeza pública. A empresa Zoom Lion opera os serviços de coleta, destinação e limpeza publica em todo Gana, que possui 26 milhões de habitantes. Tem operações em outros países da Africa como Guiné Equatorial, Liberia, Angola, Togo e Zambia. A ideia é aumentar o intercambio com o Brasil nesta área através de um amior suporte técnico do Brasil á Zoom Lion.

Visita ao CTR Jacarei

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Resíduos sólidos para técnicos de Gana

CURSO RESÍDUOS SÓLIDOS PARA TÉCNICOS DE GANA

A AMBCONSULT através de seu diretor Dr. Cyro Bernardes Junior ministrou 20h no curso promovido pela Fundação Getúlio Vargas para 6 técnicos da empresa ZoomLion, que opera vários serviços de limpeza pública em Gana.

No curso foi apresentado um panorama da situação brasileira de limpeza urbana, elaboração de Planos de Gestão de Resíduos, descrição de como são nossos serviços de limpeza pública, impactos ambientais, implantação e operação de sistemas de destinação final de resíduos domésticos.

Na próxima semana serão feitas visitas a instalações de serviços de limpeza pública em São Paulo. A AMBCONSULT acompanhará os técnicos em visita a CTR Jacareí da ENOB Ambiental.

Turma do curso de resíduos sólidos

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Como fazer projetos de PPP de sucesso

O nosso diretor Cyro Bernardes Junior participou de um curso de 2 dias sobre uso de PPPs no Brasil promovido pela Hiria. Foram discutidos 8 casos reais com contratados para diversos tipos de serviços públicos. Houveram casos desde a operação completa de um hospital em Salvador até a implantação do Parque Olímpico no Rio de Janeiro. Foram 120 participantes vindos do Brasil todo e das mais variadas origens, desde pessoas ligadas à administração pública, como a concessionárias, empresas de engenharia e escritórios de advocacia. Das discussões dos casos observou-se o seguinte:

  • Há uma demanda imensa de serviços públicos não oferecidos ou de baixa qualidade que poderiam ser atendidos na modalidade de PPP
  • De 2006 até hoje foram firmados cerca de 380 contratos de PPP no país, em 2006 foi 1 e em 2014, 135, indicando um grande crescimento, mas ainda muito pequeno diante das deficiências do Estado atual;
  • Há uma dificuldade do poder público perceber que em um contrato tipo PPP o objetivo é o serviço e não a obra, e que em PPPs os critérios são diferentes da lei 8666. Por exemplo numa PPP de construção e manutenção de escolas, como o de Belo Horizonte, o que o poder concedente deve avaliar é a manutenção e não como as escolas foram construídas. Esta avaliação é feita pela concessionária a quem interessa ter uma boa construção para que a manutenção seja pequena. E esta manutenção é avaliada através de índices de desempenho que são amarrados á contraprestação. Esta mudança de mentalidade do poder público tem dificultado a utilização desta forma de contrato;
  • As vantagens para o Estado e para a população na adoção desta modalidade são muito grandes, a ponto de criar situações muito curiosas. Em uma PPP cujo objetivo era operar e gerenciar um hospital para atender o SUS, o sucesso foi tão grande que obrigou a rever o equilíbrio econômico financeiro do contrato pelo aumento da demanda;
  • De forma geral os preços pagos nos contratos são equivalentes aos custos dos processos operados pelo poder público ou mais baratos. No site da ABCON (http://abconsindcon.com.br/)há um gráfico mostrando isso para as concessões de água e esgoto. Nas palestras vários conferencistas do poder público confirmaram esta informação.
  • Há desafios importantes, pois são contratos de longo prazo, onde a realidade certamente irá mudar neste longo espaço de tempo, isto exigirá que contratos sejam muito bem estruturados e que considerem que mudanças ocorrerão e deverão ser discutidas pelas partes de forma a melhorar o contrato;
  • Outro importante ponto a denominação Parceria Público Privada traduz uma postura nova onde o Estado vai ter de pensar na viabilidade do negócio, pois se isso se perder o processo desaparece, o que será ruim para todos e principalmente para a população que perderá um serviço;
  • O concessionário também deve levar em conta essa necessária mudança de mentalidade do poder público, procurando se desenvolver um projeto de forma muito compartilhada e envolvendo muito o poder concedente;
  • Da mesma forma os poderes controladores (Ministério Público, Tribunais de Contas) também precisam passar por uma mudança de foco na fiscalização que deixa de ser balizada pelos conceitos da 8666;
  • A questão das garantias, embora várias soluções venham sendo utilizadas, ainda não estão bem resolvidas pois havendo uma crise geral do Estado não serão 100% seguras, mas ainda assim são muito maiores que as dadas para os contratos via 8666;
  • Outro ponto importante mostrado foi que se deve estabelecer de forma mais realista e transparente possíveis, o quadro de riscos tanto para o Poder Concedente como para a Concessionária.
  • E estabelecer formas claras de como serão considerados nas contraprestações;
  •  As regras para restabelecimento do reequilíbrio econômico financeiro também devem ser claras e quantificáveis;
  • Um ponto que é absolutamente fundamental, o Estado deve ter muito claro o que quer para o contrato, se isto não estiver resolvido há uma grande chance de o projeto ser um fracasso. Nesta linha um bom projeto de PPP na área de resíduos sólidos passa por um Plano Integrado de Resíduos bem feito;
  • A falta de bons projetos tem sido um gargalo para a realização de mais contratos. O Estado é um péssimo comprador de projetos pela 8666 que busca o menor preço e não o melhor projeto, uma alternativa prevista na Lei das Concessões é a PMI, onde o projeto é feito pela inciativa privada por sua conta e risco, sendo ressarcida pelo vencedor da concessão;
  • A experiência de uso da PMI (Proposta de Manifestação de Interesse) onde a empresa privada elabora o projeto da PPP tem mostrado que:
    • De 2010 a 2013 em estudo do BNDES foram publicadas 113 PMIs destas somente 18% viraram contratos.
    • Nas PMIs que viraram contratos 79% dos vencedores foram as empresas que tinham realizado o estudo;
    • Para os governos o estudo do BNDES cita como principais problemas:

    • Falta de alinhamento entre agente privado e interesse público
    • Os conflitos de interesse são agravados pela assimetria de informações entre Poder Concedente e empresas que elaboraram o PMI
    •  Risco de prejudicar a isonomia no leilão com o suporte do potencial licitante ao poder público durante o procedimento licitatório
    • Baixo detalhamento dos estudos / Baixa qualidade.
    • Dificuldade de ter o comprometimento do privado para entrega dos estudos e para realização de alterações;
    • O Estado principalmente municípios tem baixa capacidade de avaliar e utilizar de forma adequada os estudos feitos através de PMIs;
    • Esta dificuldade técnica reforça a necessidade de que estes estudos sejam feitos de forma muito participativa entre a equipe técnica e o pessoal técnico do Poder Concedente;
    • A PMI ajuda o Estado a suprir uma deficiência mas para ser eficaz deve ser feita de forma focada de fato no interesse público;

Estes foram os principais pontos observados neste curso que mostrou um caminho muito importante para o Estado brasileiro superar suas deficiências, mas que por sua ainda novidade, tem muito a ser aprendido para que se construam bons projetos e por consequência se chegue a uma melhoria de serviços públicos.

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Curso: Gestão de Áreas Contaminadas no Município de São Paulo

O curso abordará a atuação do Grupo Técnico de Áreas Contaminadas (GTAC), as etapas de gerenciamento de áreas contaminadas, bem como a legislação pertinente, os bancos de dados existentes, estudos de casos e apresentação do manual de procedimentos utilizados pelo GTAC.

Vagas: 50
Facilitação: Andrea Galvão Paes e Carolina Afonso Pinto
Coordenação: Sandra Maria Diniz Pordeus e Ruth Weg
Público: funcionários públicos e interessados no assunto

Dia: 24 de novembro e 01 de dezembro de 2015, terça-feira.
Horário: das 14h às 17h
Local: Sede do DEA|UMAPAZ– Parque Ibirapuera.
Pedestres: Portão 7A – Avenida IV Centenário, 1268.
Estacionamento: Portão 7, Av. República do Líbano, estacionamento (Zona Azul).

Mais detalhes   Formulário de Inscrição

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