Suporte para Solucionar Contenciosos Envolvendo Meio Ambiente e Áreas Contaminadas

MEIO AMBIENTE E ÁREAS CONTAMINADAS

A Ambconsult tem sido acionada para dar pareceres técnicos a clientes em questões relativas a contenciosos na área ambiental, inclusive em alguns onde o Poder Judiciário estava envolvido. Foram vários casos dos quais destacamos:

CASO – ASSISTENTE TÉCNICO DO PERITO DO JUIZ POR PARTE DA REQUERENTE EM QUESTÃO DE ÁREA CONTAMINADA
Uma empresa alugou parte das instalações de uma fábrica de produtos químicos. A área tinha sido contaminada pela proprietária, a indústria química. O processo da empresa locadora não tinha nada a ver com a contaminação mas o Ministério Público ajuizou ação para que a locadora também arcasse com os custos da remediação. Esta solicitou uma perícia para mostrar que nada tinha a ver com o problema. A AMBCONSULT na figura de seu diretor DR. Cyro Bernardes Jr. foi contratado pela empresa locadora para ser o se assistente técnico ao perito. O trabalho foi mostrar com base em fatos e documentos ao perito que de fato a contaminação nada tinha a ver com o processo de nosso cliente. O trabalho foi um sucesso pois o parecer do perito concluiu pela inexistência de conexão entre a contaminação existente e a cliente da AMBCONSULT.

CASO – ALEGAÇÕES DE POLÍCIA AMBIENTAL CONTRA ÁREA DE ESTOCAGEM DE PRODUTOS QUÍMICOS
Em uma inspeção da Policia Ambiental a um armazém de estocagem de produtos químicos para terceiros, os policiais alegaram que a estocagem estava inadequada e portanto os proprietários estariam cometendo um crime ambiental. A AMBCONSULT foi contratada para avaliar se, as alegações policiais tinham fundamento. Foi feita inspeção ao local, se consultou as normas aplicáveis a estocagem de produtos e de resíduos que fundamentaram um Parecer. Com base nestas informações se demonstrou claramente que a operação do armazém ,não só seguia as normas de estocagem requeridas, como as ultrapassava. Este parecer foi utilizado pelos advogados para descaracterizar que qualquer crime ambiental tivesse sido cometido.

CASO – SEGUNDA OPINIÃO SOBRE UMA PROPOSTA DE REMEDIAÇÃO EM SITUAÇÃO ENVOLVENDO COMPRA E VENDA DE TERRENO
Em uma venda de um terreno foi detectada contaminação de solo e água subterrânea. A empresa compradora seguiu todos as etapas de avaliação e chegou a um Plano de Intervenção. Como a contaminação era de responsabilidade do vendedor, a compradora fez uma estimativa de valor e apresentou a vendedora. Esta contratou o diretor da AMBCONSULT, Dr. Cyro Bernardes Jr. que fez uma análise da adequação das medidas propostas para uma remediação efetiva da área e também fez uma avaliação, ainda que aproximada, dos valores adotados para os processos. Com isto se estabeleceu um melhor relacionamento entre as partes e se definiu uma programa de informações na medida em que o processo de remediação da área se desenvolvesse.