Hoje nosso diretor Dr Cyro Bernardes Jr. compareceu á reunião mensal do COSEMA – Conselho Superior de Meio Ambiente da FIESP onde a Ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira fez uma palestra. Abordou quatro grandes temas. O primeiro foi sobre os preparativos para a Conferência do Clima em Paris no final do ano, a sra Ministra se mostrou muito otimista sobre os resultados desta conferência, acha que se chegará a um acordo, sendo que está positivamente surpreendida com a posição dos EUA no sentido de um acordo. Dentre os pontos que serão discutidos teremos o item da diferenciação, onde países desenvolvidos e não desenvolvidos deverão apresentar metas de redução, mas que deverão ser compatíveis com o seu estágio de desenvolvimento. Comentou que nos últimos anos o Brasil foi o país que mais reduziu as emissões de gases de efeito estufa no mundo. A razão foi a redução significativa das queimadas. Em 2005, 57% de nossas emissões eram devido a queimadas e em 2012 somente 15%. Hoje os setores de energia e da agricultura são os principais emissores. Comentou um paradoxo, o Brasil não tem um compromisso internacional de redução de CO2 , mas temos uma lei que estabelece este compromisso de redução. Foi muito otimista sobre podermos atingir a meta legal para 2020 e que somos um dos poucos países no mundo que podemos ter uma matriz limpa de geração de energia. Um ponto muito interessante, a Ministra Izabella ressaltou que hoje a questão mudanças climáticas envolve o país como um todo e não só o ambiental. Ao se falar em mudanças climáticas está-se falando em como se desenvolver. Outros pontos que o acordo deverá abordar são: o financiamento, o arcabouço legal, qual o peso a ser dado peara a mitigação e para a adaptação, e finalmente sobre como se dará o suporte internacional em capacitação e transferência de tecnologias. Comentou que as indústrias dos países desenvolvidos já estão discutindo riscos e oportunidades desta agenda e que espera que a indústria brasileira também se engaje nesta agenda.

Em seguida abordou a questão do Código Florestal onde há uma meta de recuperar 12 milhões de Ha de áreas degradadas e que isso é uma área equivalente a da Inglaterra. O estágio atual de implantação e que é básico até para a política de mudanças climáticas é o CADASTRO AMBIENTAL RURAL. Segundo a Ministra há estados com bastante dificuldade e que o Ministérios vem disponibilizando ferramentas para facilitar e que está procurando dar suporte a estes estados mais problemáticos. Novamente ressaltou que sua diretriz é que quem produz protege, ou seja, tem que haver viabilidade econômica na conservação para que seja permanente e efetiva, senão fica-se em pequenos processos de recuperação sem atingir grande áreas, que é o que conta para o País.

Sobre o licenciamento ambiental colocou que ele é fundamentalmente estadual e que os Estados têm desmontado seus órgãos ambientais, além disso como o licenciamento ambiental é um dos únicos onde a população é chamada a participar, estes fóruns se tornam fóruns de discussão dobre o empreendimento, o que ultrapassa de muito o ambiental. Além disso há falta de ações de outros órgãos, como por exemplo demarcação de terras indígenas que complica muito o processo. Comentou também sobre a legislação de crimes ambientais que criminaliza o agente público, e que isto só acontece na área ambiental, levando o agente público a ser extremamente cauteloso, o que atrasa o processo. Enfim há muitos entraves ao processo.

Finalmente comentou que há uma tendência do Congresso de simplesmente adiar a obrigatoriedade de fechar lixões, mas sem nenhum compromisso em fornecer meios para que os municípios façam isto.

Foi uma palestra muito interessante e com várias informações importantes, e uma visão de que tem que se introduzir a variável econômica nesta gestão.