Em 22/11/2016 aconteceu a reunião do COSEMA – Conselho Superior de Meio Ambiente da FIESP com a presença de nosso diretor Cyro Bernardes Junior onde o tema foi Desastre de Mariana – As causas do acidente e as medidas adotadas para a recuperação ambiental da área”.

A palestra contou com três visões, dadas por diferentes apresentadores: pela SAMARCO Alexandre de Andrade Souto, Gerente Geral de Estratégia, Gestão e Informação da empresa, por uma ONG José Claudio Junqueira Ribeiro, Conselheiro da Associação Mineira de Defesa do Ambiente – AMDA e por um membro do Comitê de Bacia do Rio Doce, Eduardo Figueiredo – Diretor Presidente do Instituto BioAtlântica. Foi muito interessante a apresentação da questão com estes enfoques diferentes. Alexandre da SAMARCO falou das medidas de remediação que vem sendo implantadas.

A gestão do processo é bem inovadora. Foi formada uma Fundação de direito privado, a RENOVA com um capital para investimentos de 4,9 bilhões até 2021 da SAMARCO e acionistas. É formada por uma diretoria executiva e conta com um conselho de curadores e um conselho consultivo formado por representantes de governos, órgãos ambientais e entidades da sociedade civil.

Tem também um Comitê Inter federativo composto por representantes dos Ministério de Meio Ambiente, dos estados de Minas Gerais e Espirito Santo, do Comitê de Bacia e da defensoria pública além de técnicos independentes.

A função deste conselho é avaliar as ações realizadas pela Fundação. Em março de 2016 foi assinado entre a SAMARCO e acionistas, e os governos estaduais e federal um Termo de Transação de Ajustamento de Conduta TTAC com 41 programas, onde serão gastos o valor citado. Estas ações vão desde ações de suporte aos atingidos até recuperação da vegetação e qualidade das águas. As principais medias são:

post-amb-281116Meio Fixico

Construção de diques ao longo do córrego Santarém
 Remoção de rejeitos

 

Meio Biótico

 Recuperação da Biodiversidade
 Recomposição das margens

 

Meio Sócio Econômico

Reassentamento dos Atingidos com fornecimento de cartão/família.
Escolha do local para Nova Bento Rodrigues
Assinatura de Termo de Acordo com a União e estados de MG e ES
Criação da Fundação Renova/ Contratos para prestação Serviços
Cadastro dos Atingidos para acordo extrajudicial

 

Foi interessante a palestra de Eduardo Figueiredo que mostrou uma Bacia do Rio Doce já degradada antes do acidente, principalmente pelo mau uso do solo agrícola, e que via neste acidente uma oportunidade de se melhorar a Bacia como um todo se fossem envolvidos os agricultores.

O foco seria melhorarem suas práticas e com isto recuperar a produtividade agrícola. Nesta questão José Claudio, pontuou sobre a necessidade de se melhorar o envolvimento do público, principalmente dar voz aos atingidos diretamente.

Foi um debate muito produtivo, e importante pois mostrou que ações estão sendo empreendidas para a recuperação da Bacia do Rio Doce.